ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA este CÓDIGO PENAL de modo a TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS através TENTATIVA por GOLPE por ESTADO JULGADA pelo STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃO.

este Projeto por Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara dos Deputados, reacendeu um Destes debates Ainda mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso para conceder anistia quando ESTES fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático por Direito? Do ponto por vista jurídico, a Constituiçães

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Falha da Rede de Saúdo Mental expõe responsabilidade de Cícero e Joãeste na tragédia do Gerson Vaqueirinho

A morte de Gerson Vaqueirinho ao invadir a jaula de uma leoa em João Pessoa não é um episódio isolado, tampouco Têm a possibilidade de ser reduzido à tragédia privada do 1 homem marcado por transtornos mentais a partir de a infância. Trata-se por um sintoma extremo da falência do 1 sistema público de saúde mental que opera de forma fra

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